Glossário Contábil

Ajuste de Avaliação Patrimonial

Correção que tem por objetivo evidenciar o resultado do valor de avaliação de um ativo ou passivo ao seu valor justo.

Ativo

Conjunto de bens e direitos controlados pela entidade. É composto por disponibilidades, créditos a receber, estoques, máquinas, equipamentos, edificações, entre outros.

Ativo Circulante

Bens e direitos que podem ser convertidos em dinheiro dentro do prazo de um ano.

Ativo Não Circulante

Grupo correspondente a bens de permanência duradoura, destinados ao funcionamento normal da entidade e do seu empreendimento, assim como os direitos exercidos com essa finalidade.

Amortização

Diminuição do valor de bens pertencentes ao Ativo Intangível da organização (marcas, patentes, softwares, direitos de uso). É o cálculo da perda de valor de um intangível em comparação com o tempo restante que a entidade pode utilizá-lo e é contabilmente reconhecido como um custo / despesa.

Ativo Realizável a Longo Prazo

Qualquer conjunto de bens e direitos que irão realizar-se em mais de um ano contábil.

Auditoria Externa

Atividade que examina e atesta a integridade e veracidade das informações contábeis de uma entidade, mediante conjunto de procedimentos técnicos específicos. É realizada por escritório contratado para a tarefa e que não deve possuir relação com a empresa auditada, de modo que os resultados do trabalho sejam isentos de influência e/ou interesses da entidade examinada.

Auxílios Financeiros

Receitas relativas a aportes de recursos recebidos de terceiros (Conselho Federal, Caixa de Assistência dos Advogados).

Balancete

Relatório opcional que contém saldos de débitos e créditos de todas as contas do plano contábil e tem como referência as informações do Livro Razão.

Balanço Patrimonial

Demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, em determinada data, a posição patrimonial e financeira de uma entidade, através da estrutura de direitos (Ativo) e obrigações (Passivo), assim como a diferença entre estes (Patrimônio Líquido).

Bens

Coisas uteis de que dispõe uma pessoa ou empresa para atingir seus fins. Podem ser tangíveis ou intangíveis; moveis ou imóveis.

Bens de Pequeno Valor

Despesas relativas à aquisição de bens do Ativo Imobilizado (móveis, máquinas, utensílios, etc.) cujo valor seja igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais)

Caixa

Representação de valores em espécie (numerário), cheques em mãos recebidos e ainda não depositados, pagáveis sem restrição e imediatamente.

Circularização

No âmbito de auditoria, é um procedimento efetuado junto a partes independentes e externas à entidade (instituições financeiras, clientes, seguradoras, fornecedores, escritórios jurídicos, etc.), tendo por objetivo colher informações de forma isenta.

Comissão Especial de Orçamento e Contas

Grupo composto de três Conselheiros Efetivos, Natos ou Honorários Vitalícios a quem compete fiscalizar a aplicação dos recursos e opinar previamente sobre a proposta orçamentária anual, as prestações de contas e as demonstrações financeiras do exercício findo apresentados pela Diretoria do Conselho Seccional.

Contabilidade

Ciência aplicada que tem por objetivo o estudo do patrimônio das entidades, seus fenômenos e variações, em termos quantitativos e qualitativos, registrando os atos e fatos que promovam alterações na estrutura patrimonial, econômica e financeira da entidade.

Cotas Estatutárias

Valores calculados mensalmente sobre a receita de anuidades da OAB/PR, e que serão repassados às seguintes partes interessadas e nos respectivos percentuais: Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná (20%), Conselho Federal da OAB (10%), Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados – FIDA (2%) e Fundo Cultural (3%).

Curto Prazo

Período igual ou inferior a doze meses.

Custo de bens baixados

Valores referentes à baixa de bens do Ativo Imobilizado que ainda possuam saldo residual (valor de aquisição deduzidos encargos de depreciação).

Déficit

Resultado negativo apurado a partir da confrontação entre receitas e despesas em um determinado período.

Demonstração da Reserva de Contingência

Relatório orçamentário que tem por objetivo expressar as eventuais apropriações do fundo constituído a título de reserva de contingência e suas transferências a rubricas que se constatem insuficientes para a execução do plano de trabalho previsto na proposta orçamentária.

Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido / Social

Relatório contábil que tem por objetivo apresentar as alterações ocorridas em determinado exercício no patrimônio líquido/social da empresa. Entre essas alterações, podemos destacar a destinação de resultados do período, aumento ou diminuição das reservas da empresa, e ajustes de avaliação patrimonial relativos à correção de valores de bens, direitos e obrigações a valor justo.

Demonstração das Variações Patrimoniais

Evidencia as alterações ocorridas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e que indicará o resultado patrimonial do exercício.

Demonstração do Resultado

Informativo contábil dinâmico cujo objetivo é evidenciar o resultado líquido de determinado período, a partir do confronto entre receitas, custos e despesas, apuradas segundo o princípio contábil de competência.

Demonstração do Resultado Abrangente

Relatório que inclui (abrange) variações futuras de receitas e despesas que já estão reconhecidas no ativo ou no passivo, mas que ainda não afetaram o resultado do exercício como, por exemplo, ajustes de avaliação patrimonial.

Demonstração do Valor Adicionado

É o informe contábil que evidencia, de forma sintética, os valores correspondentes à formação da riqueza gerada pela empresa em determinado período e suas respetivas distribuições entre os elementos que contribuíram para a geração dessa riqueza (empregados, financiadores, governo, etc.).

Demonstração dos Fluxos de Caixa

Relatório que indica quais foram as entradas e saídas de recursos relativos ao caixa e equivalentes de caixa durante o período, e o resultado desse fluxo.

Demonstrações Financeiras

São relatórios contábeis que apoiam a tomada de decisão. Os demonstrativos mais utilizados são: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstração do Valor Adicionado.

Demonstrativo Analítico da Despesa

Relatório orçamentário que evidencia, de maneira individualizada, por rubrica, as despesas executadas em determinado período bem como compara os valores realizados com aqueles orçados.

Demonstrativo Analítico da Receita

Relatório orçamentário que evidencia, de maneira individualizada, por rubrica, as receitas executadas em determinado período bem como compara os valores realizados com aqueles orçados.

Demonstrativo Sintético da Receita e Despesa

Relatório orçamentário que evidencia, de forma sintética, por grupos, as receitas e despesas executadas em determinado período bem como compara os valores realizados com aqueles orçados.

Depreciação

Diminuição dos valores dos bens pertencentes ao Ativo Imobilizado, decorrente de uso ou obsolescência, e é contabilmente reconhecido como um custo / despesa.

Despesas

Saídas de recursos relacionadas a gastos nos quais a entidade incorre na execução de suas atividades. Promovem decréscimo nos benefícios econômicos durante o período contábil, bem como redução de ativos, aumento de passivos e decréscimo no patrimônio líquido.

Despesas Antecipadas

Despesas pagas de maneira antecipada, mas que se referem a períodos de competência subsequentes, como prêmios de seguros, assinaturas de publicações ou juros pagos na antecipação de recebíveis.

Despesas de Capital

Aquisição de máquinas e equipamentos, realização de obras, aquisição de participações acionárias de empresas, aquisição de imóveis, entre outros.

Despesas de Pessoal

Gastos referentes a remuneração do quadro funcional da OAB/PR, incluindo-se encargos sociais e benefícios.

Equivalentes de Caixa

Aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

Evento Subsequente

De acordo com as normas de auditoria, refere-se a fato ocorrido entre a data das demonstrações contábeis e a data do parecer do auditor independente e que chegou ao seu conhecimento após a data do parecer.

Exigível a Longo Prazo

Obrigações de uma entidade que serão liquidadas após o final do exercício financeiro seguinte.

Fluxos de Caixa

Entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa em determinado período.

Fornecedores

Parte externa à entidade que provê à mesma mercadorias ou serviços. São credores para os quais deverá ser liquidado um compromisso financeiro futuro em função das transações dessas mercadorias ou serviços.

Imobilizado

Grupo de bens corpóreos que são utilizados no suporte das operações da empresa, para a produção de bens e serviços ou para fins administrativos, sobre os quais a entidade detenha sua posse e controle, e que serão utilizados por período superior a um ano.

Impostos a Pagar

Valores decorrentes de obrigações tributárias a serem quitados em períodos subsequentes.

Impostos a Recuperar

Valores relativos a créditos fiscais superiores a débitos fiscais de uma entidade, que podem ser utilizados como desconto no pagamento de impostos futuros

Imunidade Tributária

Proteção conferida a determinados contribuintes e ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos (não sofrer a tributação).

Inadimplência

Descumprimento de uma obrigação, via de regra financeira, como o não pagamento de bens ou serviços até sua data de vencimento.

Intangível

Bem incorpóreo, sem existência física, mas que possui um valor atribuído e que proporcionará benefícios econômicos futuros à entidade, como marcas, patentes e direitos de uso.

Livro Diário

Livro contábil que registra todas as operações de uma entidade, no seu dia-a-dia. Nele deverão ser lançados os atos ou operações que modifiquem ou possam vir a modificar a situação patrimonial dessa entidade.

Livro Razão

Demonstra de forma analítica a movimentação das contas contábeis escrituradas no livro diário.

Longo Prazo

Período superior a doze meses.

Material de Consumo

Despesas relativas a consumo de material de limpeza, expediente, informática, elétrico / eletrônico, aplicado em serviços de manutenção, entre outros.

Notas Explicativas

Informações adicionais e que complementam o que está evidenciado nas demonstrações contábeis, fornecendo subsídios para a plena avaliação da situação e evolução patrimonial da entidade.

Orçamento

Previsão de receitas e despesas futuras de uma organização para determinado período. Faz parte de um plano estratégico e expressa em termos financeiros um plano de trabalho a ser desenvolvido.

Parecer dos Auditores Independentes

Relatório através do qual o auditor expressa sua opinião, de maneira clara e objetiva, sobre as demonstrações contábeis de uma empresa. O profissional deve obter evidências ou provas suficientes para fundamentar sua opinião sobre as peças contábeis auditadas.

Passivo

Obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera resulte em saída de recursos capazes de gerar benefícios econômicos.

Passivo Circulante

Engloba obrigações que serão pagas dentro do prazo de um ano.

Passivo Contingente

Obrigação possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Passivo Não Circulante

Refere-se a obrigações que serão liquidadas em períodos superiores a um ano.

Patrimônio

Conjunto de bens, direitos e obrigações de uma entidade.

Patrimônio Líquido / Social

É a diferença entre o valor dos ativos e passivos de uma entidade, bem como evidencia seu valor contábil.

Plano de Contas Contábil

Um conjunto de contas, estabelecido de acordo com a natureza do empreendimento, que guiará o processo de registro dos fatos contábeis e que servirá de parâmetro para a geração das demonstrações financeiras. Além disso, deverá observar uma estrutura compatível com os princípios fundamentais de contabilidade e legislação correlata.

Princípio da Competência

Os efeitos das transações e outros eventos devem ser reconhecidos nos períodos que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento, e pressupõe a simultaneidade da confrontação de receitas e despesas correlatas.

Princípio da Continuidade

Pressupõe que a entidade continuará em operação no futuro; assim a mensuração e apresentação dos elementos patrimoniais deverão considerar essa circunstância.

Princípio da Entidade

Reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, com a necessidade de separação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Nesse sentido, o Patrimônio da empresa não se confunde com aqueles dos seus sócios ou fundadores.

Princípio da Oportunidade

Refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos elementos patrimoniais de modo a se produzir informações íntegras e tempestivas; parte do reconhecimento das transações que modifiquem o patrimônio no momento em que elas ocorrem.

Princípio da Prudência

Estabelece a adoção do menor valor para os componentes do ATIVO (bens e direitos) e do maior valor para os do PASSIVO (obrigações), sempre que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alterem o Patrimônio Líquido.

Princípio do Registro pelo Valor Original

Determina que os componentes do patrimônio devem ser inicialmente registrados pelos valores originais das transações, expressos em moeda nacional.

Princípios de Contabilidade

São os instrumentos balizadores do processo de produção da informação contábil. Representam a essência das doutrinas e teorias referentes à Ciência da Contabilidade, através do entendimento predominante nos meios científico e profissional. São frutos não de uma verdade absoluta, mas de um consenso.

Proposta Orçamentária

Documentação composta de relatório explicativo e peças orçamentárias (projeções de receitas e despesas, de forma analítica e sintética), nos quais são detalhados o plano de trabalho a ser executado no próximo exercício, premissas utilizadas para a projeção dos valores constantes na proposta e outras informações que se entendam relevantes. A proposta orçamentária é submetida a aprovação no Conselho Pleno da Seccional, após o que também é encaminhada aos cuidados do Conselho Federal da OAB.

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa

Refere-se ao reconhecimento contábil de perdas estimadas por uma possível inadimplência de clientes.

Provisões Trabalhistas

Representam estimativas de valores a título de 13o salário, férias e encargos correspondentes que, embora ainda não tenham sido financeiramente efetivadas, decorrem de fatos geradores contábeis já ocorridos. São registradas na contabilidade em observância ao Princípio da Competência.

Receitas

Recursos provenientes da venda de bens ou prestação de serviços, e que promovem aumento nos benefícios econômicos durante o período contábil. Através da entrada de recursos, promovem aumento de ativos, diminuição de passivos e aumentos no patrimônio líquido.

Receitas de Anuidades

Valores recebidos pela Ordem a título de anuidades pagas por advogados, computando-se descontos concedidos, bem como encargos recebidos (juros, multas e correção monetária).

Receitas de Infrações

Valores recebidos pela Ordem referentes a multas eleitorais ou disciplinares aplicadas.

Receitas de Serviços

Valores recebidos pela Ordem a título de prestação de serviços a advogados, como inscrições, licenciamento, emissão de cartão de advogado, registro e alteração de sociedades, averbações diversas, entre outros.

Regime de Caixa

Reconhecimento de uma receita ou despesa no momento de seu recebimento ou pagamento.

Regime de Competência

Reconhecimento de uma receita ou despesa no momento de sua ocorrência, independentemente de sua realização (pagamento ou recebimento).

Reserva de Contingência

No âmbito do sistema OAB, refere-se à composição de fundo correspondente a 20% das receitas de anuidades previstas em proposta orçamentária, e que será utilizado na cobertura, quando da execução do orçamento, das rubricas que se constatarem insuficientes para a execução do plano de trabalho.

Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Gastos relativos a serviços prestados por pessoas físicas sem vínculo empregatício com a entidade (autônomos)

Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Gastos relativos a serviços prestados por pessoas jurídicas, de natureza contínua ou não.

Sped

Sigla que significa Sistema Público de Escrituração Digital. Foi criado pelo governo federal para a recepção de informações contábeis e fiscais de uma empresa. O SPED é composto pelos seguintes módulos: Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Contábil Fiscal (ECF), Escrituração Fiscal Digital das Contribuições (EFD Contribuições), Escrituração Contábil Digital ICMS IPI (EFD IPI), Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída (EFD- Reinf), e-Financeira, e-Social, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e); Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e); Nota Fiscal Eletrônica (NF-e); Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e).

Superávit

Resultado positivo apurado a partir da confrontação entre receitas e despesas em um determinado período.

Tangível

Bem corpóreo, de existência física, que possui um valor atribuído e que proporcionará benefícios econômicos futuros à entidade, como máquinas, computadores, veículos e edificações.

Usuários da Informação Contábil

Pessoas ou partes interessadas em conhecer a situação econômica, financeira e patrimonial da entidade. Podem ser usuários internos (diretores, administradores, gestores) ou externos (governo, bancos, fornecedores, etc.)

Valor Justo

Quantia pela qual um ativo pode ser trocado, ou um passivo liquidado, por duas partes dispostas a isso e independentes entre si.